O mundo da Internet acordou apreensivo hoje. O anúncio oficial de que a Wikipédia vai realizar um blackout na sua versão em inglês amanhã, 18/01, junto com uma série de sites menores, trouxe à tona um assunto que vem ganhando cada vez mais espaço nos debates da imprensa internacional. Além disso, a possibilidade (pouco provável) de outros sites maiores como o Google e o Facebook também saírem do ar, levou anunciantes e usuários a procurar entender o que está acontecendo.

Basicamente existe um projeto de lei tramitando no congresso americano, batizado de SOPA – Stop Online Piracy Act. O projeto é defendido principalmente pelos grandes estúdios de Hollywood e seus sindicatos, grandes empresas de hardware e software, empresas de games, a Câmara de Comércio dos EUA, e outros representantes de empresas que detêm ou exploram de alguma forma a propriedade intelectual.

Do outro lado da disputa estão os principais gigantes da Internet, como o Google, Yahoo, Facebook, Twitter, Wikipédia, AOL, LinkedIn, e outras instituições que defendem a liberdade de expressão, como o Human Rights Watch e os Repórteres sem Fronteiras.

O projeto em seu texto atual permite que o Governo Americano bloqueie nos Estados Unidos, sites Americanos ou estrangeiros, que tenham conteúdo relacionado à pirataria. A questão é que este bloqueio pode ser estendido, por exemplo, para os sites que tenham links para os sites considerados piratas. Neste caso, buscadores como o Google e o Yahoo!, e redes sociais como o Facebook e o Twitter, poderiam ser bloqueados por levar tráfego para estes sites.

Os defensores do projeto alegam que estes buscadores e redes sociais estão lucrando com anúncios para sites piratas, incentivando a prática e desrespeitando os direitos autorais e a propriedade intelectual. Por este motivo o projeto também prevê que os donos de propriedades intelectuais que tiverem seus direitos violados possam solicitar aos parceiros financeiros das empresas piratas, como empresas de cartão de crédito, que cortem imediatamente o vinculo com os seus empregadores.

Por outro lado, as empresas contrárias ao projeto levantaram diversos pontos no texto que diminuiriam a liberdade de expressão dos usuários, além do fato de que a lei daria plenos poderes ao governo. Isso porque muitas das solicitações poderiam ser feitas sem a interferência do judiciário. Ou seja, quando um estúdio de Hollywood desejasse bloquear um site, não seria necessário que um juiz aprovasse o bloqueio. Isso daria ao governo um poder muito grande sobre a Internet. Além do fato de que monitorar 100% do conteúdo referenciado por sites como o Google e o Facebook seria uma tarefa impossível, o que poderia levar à censura preventiva.

O texto que está tramitando no Congresso Americano dificilmente será aprovado. Isso porque os autores do projeto preferem aguardar um consenso entre os deputados antes de levar para a votação. O próprio presidente Obama já declarou que não pretende aprovar nenhum projeto que reduza a liberdade de expressão das pessoas na Internet. Isso deve levar o debate adiante por mais algum tempo, até que cada ponto seja devidamente esclarecido, para que o projeto seja votado.

O blackout programado para amanhã tem exatamente este objetivo. Com a paralização de sites na Internet, o debate deve ganhar força em todos os lugares, seja na mídia offline, na Internet, ou até nas conversas de botequim. Os responsáveis pelo protesto acreditam que com o aumento do debate, a população terá mais informações para decidir sua posição, e com isso, esperam que o apelo popular impeça o projeto de ser levado adiante.

E você caro leitor? Qual a sua opinião sobre o projeto? Você acha que buscadores e redes sociais podem ser punidos pelo conteúdo de outros sites?

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Sobre Eric Daniel

Eric Daniel é sócio fundador e Diretor Geral da WebTraffic e um dos responsáveis pela condução da agência. Formado pela primeira turma de MBA em Marketing Digital pela FECAP, Eric atua a mais de 10 anos no mercado digital. Apaixonado por aviação, tecnologia e inovação, sempre busca por esses meios maximizar a performance das campanhas publicitárias na internet, unindo criatividade e conhecimento técnico na realização de diversos projetos para empresas como MercadoLivre, Marisa, Mmartan, Whirpool, Itaú, Terra, Avon, Embratel, MasterCard, CompraFácil, Extra.com, Nissan, Honda, Philips, Samsung, entre outras.

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